Falta de transporte escolar deixa alunos sem aula e prejudica provas em MS

Semana de provas. Ônibus que não aparece. Alunos que ficam em casa. A cena se repetiu em municípios do interior de Mato Grosso do Sul nesta semana, quando falhas no transporte escolar público deixaram estudantes sem acesso à escola justamente no período de avaliações bimestrais. Pais relatam que a situação se arrasta há semanas.

O Que Aconteceu

Relatos de pais e professores de pelo menos cinco municípios do interior de MS indicam que o transporte escolar público apresentou falhas recorrentes na primeira quinzena de abril. Ônibus que não cumprem horário, veículos quebrados sem substituição e rotas canceladas sem aviso prévio são as queixas mais comuns.

O problema ganhou visibilidade porque coincidiu com a semana de provas bimestrais em escolas da rede estadual. Alunos da zona rural — que dependem exclusivamente do transporte público para chegar à escola — perderam avaliações e terão que fazer provas de reposição, quando houver.

"Meu filho perdeu três provas essa semana porque o ônibus não veio. Liguei na prefeitura e disseram que o veículo tava quebrado. Mas ninguém avisou antes, ninguém mandou outro ônibus", relatou uma mãe de aluno da zona rural ao Campo Grande News.

A Secretaria de Estado de Educação (SED-MS) confirmou que recebeu reclamações de pais e que está em contato com as prefeituras para resolver a situação. O transporte escolar da zona rural é operado pelos municípios, com recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) e complementação estadual. A secretaria informou que vai enviar técnicos aos municípios com maior número de reclamações para avaliar a situação da frota e propor soluções emergenciais.

Contexto e Histórico

Mato Grosso do Sul tem 120 mil alunos que dependem de transporte escolar público, segundo a SED-MS. A maioria vive na zona rural e percorre distâncias de 20 a 80 quilômetros até a escola mais próxima. Em municípios como Bodoquena, Nioaque e Porto Murtinho, o trajeto pode levar mais de uma hora em estradas de terra.

O PNATE destina cerca de R$ 89 milhões por ano a Mato Grosso do Sul para financiar o transporte escolar. O valor é calculado com base no número de alunos transportados e no custo por quilômetro. Mas o recurso federal nem sempre cobre a totalidade dos custos, e municípios pequenos — com orçamento apertado — frequentemente enfrentam dificuldades para manter a frota em condições.

A frota de transporte escolar de MS inclui cerca de 1.800 veículos, entre ônibus, micro-ônibus e vans. Muitos têm mais de 10 anos de uso e apresentam problemas mecânicos frequentes. O programa federal Caminho da Escola, que financia a compra de veículos novos, entregou 45 ônibus a municípios de MS em 2025, mas a demanda é de pelo menos 120 veículos para renovar a frota.

"O problema não é só dinheiro. É gestão. Tem município que recebe o recurso do PNATE e não faz a manutenção preventiva. Aí o ônibus quebra no meio do semestre e não tem peça, não tem mecânico, não tem veículo reserva", avaliou o presidente do Conselho Estadual de Educação.

Nas estradas de terra do Pantanal sul-mato-grossense, a situação é ainda mais precária. Em Porto Murtinho, município de 17 mil habitantes na fronteira com o Paraguai, alunos de comunidades ribeirinhas dependem de barcos para chegar à escola — embarcações que, em período de seca, ficam encalhadas nos bancos de areia do rio Paraguai. A SED-MS reconhece que 12 rotas fluviais de transporte escolar operam com embarcações sem vistoria atualizada do Corpo de Bombeiros.

Em 2025, o MPMS ajuizou 8 ações civis públicas contra prefeituras de MS por falhas no transporte escolar. Em três casos, a Justiça determinou que o município fornecesse transporte alternativo em até 48 horas, sob pena de multa diária.

Impacto Para a População

A falta de transporte escolar afeta diretamente o desempenho acadêmico e a permanência dos alunos na escola.

Aspecto	Detalhe
Alunos dependentes de transporte em MS	120 mil
Recurso federal (PNATE)	R$ 89 milhões/ano
Frota de veículos	~1.800
Veículos com mais de 10 anos	Maioria da frota
Ônibus novos entregues (2025)	45
Demanda de renovação	120 veículos
Ações do MPMS (2025)	8 contra prefeituras
Distância média zona rural-escola	20 a 80 km

Para famílias da zona rural, a escola é a única oportunidade de ascensão social dos filhos. Quando o ônibus não vem, a alternativa é pagar transporte particular — inviável para quem ganha um salário mínimo — ou simplesmente ficar em casa. A evasão escolar na zona rural de MS é três vezes maior que na zona urbana, segundo dados do Censo Escolar 2025.

Alunos que perdem provas por falta de transporte enfrentam burocracia para remarcar avaliações. Nem todas as escolas oferecem segunda chamada automática, e o aluno precisa apresentar justificativa formal — o que exige que os pais se desloquem até a escola, criando mais um obstáculo. No assentamento Itamarati, em Ponta Porã, 47 alunos ficaram sem aula por três dias consecutivos em abril porque o único ônibus que atendia a rota quebrou o eixo traseiro numa estrada de terra esburacada. A peça de reposição levou cinco dias para chegar de Campo Grande.

O Que Dizem os Envolvidos

A SED-MS informou que "está em diálogo permanente com as prefeituras para garantir a regularidade do transporte escolar" e que "os alunos prejudicados terão direito a provas de reposição".

O MPMS afirmou que está monitorando a situação e que "não hesitará em tomar medidas judiciais caso os municípios não regularizem o serviço". O promotor de Justiça responsável pela área de educação orientou os pais a registrarem as falhas por escrito — com datas, horários e rotas afetadas — para subsidiar eventuais ações.

Uma das prefeituras citadas nas reclamações informou que "dois ônibus apresentaram problemas mecânicos simultâneos" e que "está providenciando a locação de veículos substitutos".

Próximos Passos

A SED-MS convocou reunião com secretários municipais de educação para a próxima semana, com foco na regularização do transporte escolar. A pauta inclui a criação de um sistema de monitoramento em tempo real da frota, com GPS e aplicativo para pais acompanharem o trajeto dos ônibus.

O governo federal deve abrir nova rodada do programa Caminho da Escola no segundo semestre de 2026, com previsão de entrega de 200 ônibus para municípios de todo o Brasil. MS pleiteia pelo menos 30 veículos.

O MPMS deu prazo de 15 dias para que os municípios com reclamações apresentem plano de regularização do transporte escolar.

Fechamento

Ônibus quebrado, aluno sem prova, pai sem resposta. A equação do transporte escolar no interior de MS é velha conhecida. O dinheiro federal existe, mas a gestão municipal falha. E quem paga o preço é o estudante da zona rural que acorda às 5h da manhã pra pegar um ônibus que pode não vir. Reclamações sobre transporte escolar podem ser feitas ao Conselho Tutelar, ao MPMS pelo 127 ou à ouvidoria da SED-MS pelo (67) 3318-2200.

Fontes e Referências

• Campo Grande News (campograndenews.com.br)
• SED-MS — Secretaria de Estado de Educação (sed.ms.gov.br)
• MPMS — Ministério Público de MS (mpms.mp.br)
• FNDE — Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (fnde.gov.br)