Ônibus rosa chega à Câmara de CG, mas projeto para mulheres é arquivado

O ônibus rosa estacionou na frente da Câmara Municipal de Campo Grande na quarta-feira (9). Vereadores subiram, tiraram foto, elogiaram o serviço. Na mesma semana, o projeto de lei que ampliaria o atendimento itinerante a mulheres em vulnerabilidade foi arquivado pela Comissão de Finanças. Faltou dinheiro no papel. Sobrou discurso no palanque.

O Que Aconteceu

O Ônibus Rosa — veículo itinerante que oferece atendimento jurídico, psicológico e social a mulheres em situação de vulnerabilidade — foi apresentado aos vereadores durante sessão especial na Câmara Municipal. O evento fazia parte da programação do Mês da Mulher, estendida até abril.

Na mesma semana, a Comissão de Finanças e Orçamento arquivou o Projeto de Lei 047/2026, de autoria da vereadora que coordena a Frente Parlamentar de Defesa da Mulher. A proposta previa a aquisição de um segundo ônibus rosa, a extensão do horário de atendimento para o período noturno (até as 22h) e a contratação de 8 profissionais adicionais — duas psicólogas, duas assistentes sociais, duas advogadas e duas motoristas.

O custo estimado era de R$ 1,8 milhão por ano. A comissão entendeu que o projeto não indicava a fonte de recursos, violando o artigo 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal. O parecer foi aprovado por 3 votos a 2. Os dois votos contrários ao arquivamento vieram de vereadoras que integram a Frente Parlamentar de Defesa da Mulher.

"É contraditório. Os vereadores sobem no ônibus, fazem selfie, postam nas redes. Mas na hora de votar o dinheiro pra ampliar o serviço, arquivam. A mulher agredida não precisa de selfie, precisa de atendimento", disse a autora do projeto.

Contexto e Histórico

O Ônibus Rosa funciona desde 2024 e é operado pela Subsecretaria de Políticas para a Mulher da prefeitura de Campo Grande. O veículo percorre bairros periféricos — Aero Rancho, Jardim Noroeste, Nova Lima, Los Angeles — levando atendimento a mulheres que não conseguem se deslocar até a Casa da Mulher Brasileira ou a DEAM, ambas na região central.

Em 2025, o Ônibus Rosa realizou 4.200 atendimentos em 48 bairros. Os serviços mais procurados foram orientação jurídica sobre medidas protetivas (35%), atendimento psicológico (28%) e encaminhamento para programas sociais (22%). O veículo funciona de segunda a sexta, das 8h às 17h, com equipe de uma psicóloga, uma assistente social, uma advogada e uma motorista. Em março de 2026, o ônibus atendeu 87 mulheres no Aero Rancho em um único dia — recorde que evidencia a demanda reprimida nos bairros periféricos.

A demanda supera a capacidade. A fila de espera para atendimento psicológico no Ônibus Rosa é de 45 dias. Nos bairros mais distantes, o veículo passa apenas uma vez por mês. A ampliação proposta no projeto arquivado dobraria a capacidade de atendimento e permitiria cobertura noturna — período em que a maioria das agressões domésticas acontece.

Mato Grosso do Sul registrou 34 feminicídios em 2025 e 11 no primeiro trimestre de 2026. Campo Grande concentra 30% dos casos. A rede de atendimento da capital inclui a DEAM, o CRAM, a Casa da Mulher Brasileira e a Patrulha Maria da Penha, mas a cobertura nos bairros periféricos é insuficiente. A Casa da Mulher Brasileira, referência nacional inaugurada em 2015, atende em média 120 mulheres por dia — mas fica na região central, a mais de 15 km dos bairros com maior incidência de violência doméstica.

"A mulher do Aero Rancho que apanha às 10 da noite não vai pegar dois ônibus pra ir até a Casa da Mulher no centro. Ela precisa de atendimento perto de casa, no horário que a violência acontece", argumentou a vereadora.

Nos bairros periféricos de Campo Grande, a noite chega cedo e o silêncio das ruas mal iluminadas esconde o que acontece dentro das casas. A Patrulha Maria da Penha da PM registrou que 67% das ocorrências de violência doméstica na capital acontecem entre 19h e 6h — exatamente o período em que o Ônibus Rosa não funciona. No Jardim Noroeste, bairro com 48 mil moradores e um dos maiores índices de violência doméstica da cidade, o veículo itinerante passa apenas duas vezes por mês, atendendo em média 22 mulheres por visita. A fila de espera para atendimento psicológico — 45 dias — significa que uma mulher agredida em abril só conseguirá falar com uma psicóloga em junho. A Subsecretaria de Políticas para a Mulher reconhece que a demanda é três vezes maior que a capacidade atual do serviço.

Impacto Para a População

O arquivamento do projeto afeta diretamente mulheres em situação de vulnerabilidade nos bairros periféricos de Campo Grande.

Aspecto	Detalhe
Projeto	PL 047/2026
Proposta	2º ônibus + horário noturno
Custo estimado	R$ 1,8 milhão/ano
Motivo do arquivamento	Falta de fonte orçamentária
Atendimentos em 2025	4.200
Bairros atendidos	48
Fila de espera (psicologia)	45 dias
Feminicídios em MS (2025)	34
Feminicídios em CG (1º tri 2026)	~4

Para as mulheres atendidas pelo Ônibus Rosa, o serviço é muitas vezes o primeiro contato com a rede de proteção. Muitas não sabem que têm direito a medida protetiva, não conhecem a Lei Maria da Penha e nunca pisaram numa delegacia. O atendimento itinerante quebra essa barreira.

O custo de R$ 1,8 milhão por ano — valor do projeto arquivado — equivale a 0,02% do orçamento anual de Campo Grande, que é de R$ 8,7 bilhões em 2026. Para efeito de comparação, a Câmara Municipal gastou R$ 3,2 milhões em 2025 com diárias e passagens de vereadores — quase o dobro do que custaria manter dois ônibus rosa funcionando o ano inteiro, incluindo equipe noturna.

O Que Dizem os Envolvidos

O presidente da Comissão de Finanças defendeu o arquivamento. "Não é que somos contra o projeto. Somos a favor, mas a lei exige que se indique de onde vem o dinheiro. Sem fonte, não podemos aprovar. É questão técnica, não política."

A autora do projeto rebateu: "Técnica é desculpa. Quando querem aprovar emenda pra asfalto, acham a fonte em 24 horas. Pra mulher agredida, não tem fonte."

A Subsecretaria de Políticas para a Mulher lamentou o arquivamento e informou que vai buscar recursos junto ao governo federal para ampliar o serviço por conta própria, sem depender da Câmara.

Próximos Passos

A vereadora anunciou que vai reapresentar o projeto com emenda indicando a fonte orçamentária — remanejamento de recursos do Fundo Municipal de Assistência Social. A nova versão deve ser protocolada até o final de abril.

A Subsecretaria de Políticas para a Mulher informou que está em negociação com o Ministério das Mulheres para obter recursos federais para a aquisição do segundo ônibus. A resposta é esperada para maio.

O Ônibus Rosa continua operando normalmente com a estrutura atual — um veículo, uma equipe, horário comercial.

Fechamento

O ônibus rosa na frente da Câmara rendeu boas fotos. O projeto arquivado, nem uma nota de rodapé. A contradição é gritante: vereadores que posam ao lado do veículo e votam contra sua ampliação. A mulher do Aero Rancho que apanha de madrugada continua sem atendimento perto de casa. Denúncias de violência doméstica: 180 (Central da Mulher, 24h, anônimo) ou 190 (PM).

Fontes e Referências

• Midiamax (midiamax.com.br)
• Câmara Municipal de Campo Grande (camara.ms.gov.br)
• Subsecretaria de Políticas para a Mulher de Campo Grande
• Sejusp-MS (sejusp.ms.gov.br)