Operação Mulher Segura fiscaliza centenas de medidas protetivas no Rio Grande do Sul

O Comando Geral da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul (BMRS) divulgou o balanço operacional consolidado da segunda edição da "Operação Mulher Segura". A ofensiva de policiamento ostensivo e preventivo focou na fiscalização de medidas protetivas de urgência concedidas pelo Poder Judiciário. Ao longo das últimas semanas, guarnições especializadas da Patrulha Maria da Penha da Brigada Militar realizaram visitas de aproximação preventiva nas residências de mulheres cadastradas no programa de proteção, resultando no cumprimento de mandados de busca e no flagrante de agressores reincidentes na capital gaúcha, Porto Alegre, e em centros urbanos regionais.

O Que Aconteceu

As ações de patrulhamento da Operação Mulher Segura ocorreram sob a coordenação do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) e de comandos regionais do interior. Policiais da Brigada Militar utilizaram viaturas com identificações visuais da Patrulha Maria da Penha para realizar as visitas periódicas às vítimas.

De acordo com o balanço oficial, as guarnições realizaram mais de 1.200 fiscalizações presenciais nas residências e locais de trabalho de mulheres sob proteção especial.

Durante as vistorias preventivas, os brigadianos efetuaram a prisão em flagrante de 28 agressores que se encontravam nas proximidades ou no interior das residências de suas ex-companheiras, violando as distâncias mínimas de segurança decretadas pelas varas criminais de Porto Alegre e região metropolitana.

Além disso, os policiais realizaram palestras de conscientização comunitária em centros sociais locais e distribuíram cartilhas com orientações legais para encorajar novas denúncias de violência familiar sob sigilo.

Contexto e Histórico

A Brigada Militar do Rio Grande do Sul foi pioneira no Brasil na criação da Patrulha Maria da Penha, projeto lançado oficialmente em 2012 na comarca de Porto Alegre para dar efetividade às ordens judiciais de afastamento de agressores do lar familiar, modelo que posteriormente inspirou corporações policiais de diversos estados brasileiros.

O policiamento focado em violência contra a mulher no RS desempenha papel crítico nas estatísticas de segurança pública gaúcha. A Região Metropolitana de Porto Alegre e o Vale dos Sinos possuem grandes aglomerações urbanas onde a reincidência de violência doméstica exige uma barreira repressiva móvel constante.

A "Operação Mulher Segura" é parte das estratégias do programa estadual RS Seguro, que visa integrar as forças de segurança (Brigada Militar, Polícia Civil, IGP e Susepe) e focar investimentos em tecnologia, inteligência criminal e policiamento comunitário de proximidade.

Impacto Para a População

O policiamento preventivo ativo evita agressões físicas e feminicídios, restabelecendo a confiança das vítimas no sistema legal de proteção pública e desarmando situações de risco iminente no âmbito doméstico gaúcho.

A tabela a seguir apresenta os dados de fiscalização de medidas protetivas e prisões efetuadas pela Patrulha Maria da Penha da Brigada Militar no Rio Grande do Sul no âmbito da operação em 2026:

Os dados revelam que a atuação concentrada na região metropolitana de Porto Alegre e no Vale do Sinos responde pela maior fatia de prisões de agressores em flagrante, refletindo o adensamento populacional da região.

O Que Dizem os Envolvidos

O Comandante Geral da Brigada Militar ressaltou o papel preventivo da corporação. "A Patrulha Maria da Penha da Brigada Militar não atua apenas após a agressão consumada. Nossa missão principal na Operação Mulher Segura é nos fazermos presentes nas residências dessas mulheres antes que o perigo se aproxime. O cumprimento rigoroso dessas medidas judiciais de afastamento é o que salva vidas diariamente no Rio Grande do Sul", declarou o oficial militar da BMRS.

A coordenadora estadual da Patrulha Maria da Penha informou que a utilização de canais integrados de inteligência de geolocalização e redes de apoio comunitário otimizou o deslocamento das guarnições para chamados prioritários.

Vítimas acompanhadas em Porto Alegre relataram que as visitas periódicas de policiais militares trazem sentimento de dignidade e segurança aos filhos que residem nos lares protegidos.

Próximos Passos

A Brigada Militar estenderá o calendário de visitas preventivas residenciais da Patrulha Maria da Penha para municípios do noroeste e da campanha gaúcha que apresentaram alta nos registros de violência intrafamiliar.

A Secretaria de Segurança Pública do RS (SSP-RS) ampliará o fornecimento de tornozeleiras eletrônicas com sensores de proximidade integrados para garantir que os agressores sejam localizados automaticamente pelas forças da Brigada Militar se violarem os perímetros.

As delegacias da Polícia Civil gaúcha lavrarão as denúncias decorrentes das prisões efetuadas em flagrante pelas guarnições da Brigada Militar no âmbito da operação.

Fechamento

O balanço estatístico de fiscalizações e prisões decorrentes da Operação Mulher Segura da Brigada Militar expõe os contínuos esforços das forças de segurança do Rio Grande do Sul na salvaguarda dos direitos femininos e da integridade física no lar. Ao estruturar patrulhas especializadas integradas ao sistema judiciário que visitam preventivamente lares em Porto Alegre e no interior, a Brigada Militar confere eficácia material à Lei Maria da Penha. O portal Foco do Estado continuará cobrindo as iniciativas, operações preventivas de policiamento e os indicadores de segurança pública do sul do país. Para obter orientações sobre canais de acolhimento e proteção de menores, consulte o portal oficial do governo do Estado do Rio Grande do Sul.

Fontes e Referências

• Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul (BMRS): Relatório Operacional de Resultados da 2ª Edição da Operação Mulher Segura (Julho/2026).
• Secretaria da Segurança Pública do RS (SSP-RS) - Coordenadoria do Programa RS Seguro e Patrulha Maria da Penha.
• Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) - Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (CEVID).
• Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e Protocolos de Policiamento Comunitário de Gênero.