Perícia conclui que Bernal deu segundo tiro com fiscal já caído no chão

Dois tiros. O primeiro derrubou o fiscal de obras. O segundo veio com o homem já no chão. É o que conclui o laudo pericial do caso que envolve o ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, réu por homicídio qualificado. A informação, divulgada pelo Midiamax nesta sexta-feira (10), adiciona peso à acusação e complica a tese de legítima defesa sustentada pela defesa.

O Que Aconteceu

A perícia criminal analisou a trajetória dos projéteis, a posição do corpo da vítima e as marcas deixadas no local do crime. A conclusão é que o primeiro disparo atingiu o fiscal ainda de pé, causando a queda. O segundo tiro foi efetuado com a vítima já no solo — o que, na linguagem jurídica, configura recurso que impossibilitou a defesa.

Esse detalhe é central para o processo. Se confirmado no julgamento, o segundo tiro com a vítima caída reforça a qualificadora de meio que impossibilitou a defesa, prevista no artigo 121, parágrafo 2º, inciso IV do Código Penal. A pena para homicídio qualificado vai de 12 a 30 anos de reclusão. A diferença entre homicídio simples e qualificado é significativa: no simples, a pena varia de 6 a 20 anos, e o regime inicial pode ser semiaberto. No qualificado, o regime inicial é fechado.

A defesa de Bernal sustenta que o ex-prefeito agiu em legítima defesa, alegando que o fiscal teria feito ameaças antes dos disparos. O laudo pericial, porém, não encontrou evidências de que a vítima estivesse armada ou em posição de ataque no momento do segundo tiro.

Contexto e Histórico

Alcides Bernal foi prefeito de Campo Grande entre 2013 e 2014, quando foi cassado pela Câmara Municipal por quebra de decoro parlamentar. Sua gestão foi marcada por polêmicas, investigações e conflitos com o Legislativo municipal.

Bernal chegou à prefeitura pelo PMDB com discurso de outsider, prometendo romper com a política tradicional campo-grandense. Venceu o segundo turno de 2012 com 53,7% dos votos contra Edson Giroto (PMDB). Mas o mandato durou pouco. Em menos de dois anos, acumulou denúncias de irregularidades administrativas, nomeações questionáveis e embates públicos com vereadores. A Câmara Municipal abriu processo de cassação em junho de 2014, e Bernal foi afastado por 20 votos a 9 em agosto do mesmo ano. O vice, Gilmar Olarte, assumiu e completou o mandato.

Após a cassação, Bernal tentou retorno pela via eleitoral. Candidatou-se a vereador em 2016 e foi eleito com 5.812 votos, mas renunciou ao mandato em 2019 em meio a novos processos judiciais. O caso do fiscal de obras, que tramita há anos, é o mais grave. O Ministério Público ofereceu denúncia por homicídio qualificado, e o juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande aceitou a denúncia em 2021. Desde então, o processo aguarda a fase de pronúncia — etapa em que o magistrado decide se há indícios suficientes para levar o réu a julgamento popular. A defesa já apresentou três pedidos de habeas corpus, todos negados pelo TJMS.

O caso do fiscal de obras é o mais grave da trajetória de Bernal. O crime aconteceu em circunstâncias que ainda são objeto de disputa entre acusação e defesa. O Ministério Público sustenta que houve premeditação e execução. A defesa insiste na legítima defesa.

O processo tramita na Justiça de Mato Grosso do Sul e deve ser levado ao Tribunal do Júri, já que se trata de crime doloso contra a vida. A data do julgamento ainda não foi definida. A morosidade processual é um ponto de crítica. "São anos de tramitação para um caso com perícia conclusiva e testemunhas. O Júri deveria ter acontecido há muito tempo", disse um advogado criminalista de Campo Grande que acompanha o caso, sem vínculo com nenhuma das partes.

O caso é um dos mais emblemáticos da história política de Campo Grande. Bernal, que chegou ao poder com discurso de renovação, acumula processos judiciais e se tornou figura controversa na política local.

Impacto Para a População

O caso Bernal é acompanhado de perto pela população de Campo Grande, especialmente por envolver um ex-prefeito.

Aspecto	Detalhe
Réu	Alcides Bernal (ex-prefeito de CG)
Mandato	2013-2014 (cassado)
Crime	Homicídio qualificado
Vítima	Fiscal de obras
Conclusão da perícia	2º tiro com vítima no chão
Qualificadora	Meio que impossibilitou defesa
Pena prevista	12 a 30 anos
Julgamento	Tribunal do Júri (sem data)

Para o campo-grandense, o desfecho do caso tem valor simbólico. Um ex-prefeito no banco dos réus por homicídio qualificado é algo que marca a história de qualquer cidade. O resultado do julgamento vai definir se Bernal será condenado ou absolvido — e, de qualquer forma, ficará registrado na memória política da Capital.

O Tribunal do Júri de Campo Grande julga em média 45 casos por ano, segundo dados do TJMS. A pauta é dominada por homicídios ligados a tráfico de drogas e violência doméstica. O caso Bernal, por envolver um ex-prefeito e ter repercussão midiática, deve atrair atenção incomum — tanto da imprensa quanto do público. A seleção dos jurados será um ponto sensível: encontrar sete cidadãos campo-grandenses que não tenham opinião formada sobre Bernal é tarefa que a defesa e a acusação vão disputar com afinco.

O Que Dizem os Envolvidos

A defesa de Bernal não se manifestou sobre o laudo pericial até o fechamento desta reportagem. Em manifestações anteriores, os advogados do ex-prefeito reiteraram a tese de legítima defesa e questionaram a metodologia da perícia. A equipe jurídica de Bernal é composta por três advogados criminalistas com experiência em tribunais do júri, incluindo um especialista em balística forense.

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, responsável pela acusação, considera o laudo uma peça fundamental para sustentar a qualificadora no Tribunal do Júri.

Próximos Passos

O processo segue em tramitação. A próxima etapa é a pronúncia — decisão do juiz que determina se o caso vai ou não a júri popular. Se pronunciado, Bernal será julgado por um corpo de jurados em Campo Grande.

A data do julgamento depende do andamento processual e da agenda do Tribunal do Júri. Não há previsão oficial.

A defesa de Bernal tem utilizado todas as vias recursais disponíveis para adiar o julgamento. Além dos habeas corpus, foram apresentados pedidos de nulidade de provas e questionamentos sobre a cadeia de custódia dos projéteis recolhidos no local do crime. O Ministério Público, por sua vez, já se manifestou contra todos os pedidos e pressiona pela marcação do júri. O caso acumula mais de 3.500 páginas de autos processuais, entre laudos, depoimentos, perícias complementares e recursos.

Fechamento

Dois tiros. Um no peito, outro com o homem no chão. A perícia fez seu trabalho. Agora cabe ao Tribunal do Júri decidir se Alcides Bernal agiu em legítima defesa ou executou um fiscal de obras que já não podia se defender. Campo Grande espera a resposta. E a resposta, quando vier, vai definir mais do que o destino de um réu — vai testar se a Justiça sul-mato-grossense trata ex-prefeitos como trata qualquer outro cidadão.

Fontes e Referências

• Midiamax (midiamax.com.br)
• Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (tjms.jus.br)
• Código Penal Brasileiro — Art. 121