Conflito por terra em Dourados deixa 4 feridos e reacende tensão Guarani-Kaiowá

Quatro pessoas ficaram feridas — dois indígenas e dois funcionários de fazenda — em confronto na zona rural de Dourados na manhã de sábado, 14 de março. Um grupo de aproximadamente 80 Guarani-Kaiowá ocupou a Fazenda Santa Rosa, a 35 km da cidade, reivindicando a área como parte do território ancestral Guyraroká, em processo de demarcação na Funai desde 2004.

O proprietário da fazenda, que cria gado em 1.200 hectares, acionou a Polícia Militar. O confronto aconteceu quando funcionários tentaram impedir a entrada dos indígenas com tratores. Pedras e paus foram usados dos dois lados. Ninguém foi baleado.

O histórico do território

Guyraroká é um dos 36 territórios indígenas em processo de demarcação em MS — o estado com maior número de conflitos fundiários envolvendo povos originários no Brasil. O processo administrativo na Funai foi aberto em 2004, o relatório de identificação publicado em 2009, e desde então a demarcação está travada por ações judiciais movidas por fazendeiros.

A área reivindicada pelos Guarani-Kaiowá abrange 11.400 hectares, distribuídos em 14 propriedades rurais. A Fazenda Santa Rosa, com 1.200 hectares, é uma delas. O proprietário, Geraldo Barbosa, comprou a terra em 1998 e alega ter documentação regular. "Tenho escritura, pago ITR, produzo há 27 anos. Agora querem tirar minha terra por causa de um laudo antropológico que eu nunca vi", disse Barbosa ao Foco do Estado.

O laudo antropológico da Funai, elaborado pela antropóloga Dra. Levi Marques Pereira, da UFGD, concluiu que a área é de ocupação tradicional Guarani-Kaiowá, com evidências arqueológicas e relatos orais que remontam ao século XIX. O documento foi contestado judicialmente pelos fazendeiros, que contrataram um contra-laudo apontando "inconsistências metodológicas".

O caso está no STF desde 2019, aguardando julgamento sobre a aplicação do marco temporal — tese segundo a qual indígenas só têm direito a terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. O STF declarou o marco temporal inconstitucional em setembro de 2023, mas o Congresso aprovou lei restabelecendo a tese em dezembro do mesmo ano. A lei foi parcialmente vetada pelo presidente e o tema segue em disputa jurídica.

A situação na reserva de Dourados

Os Guarani-Kaiowá que ocuparam a Fazenda Santa Rosa vivem na Reserva Indígena de Dourados, a maior do Brasil em densidade populacional: 15.800 pessoas em 3.475 hectares. São 4,5 pessoas por hectare — densidade comparável a favelas urbanas.

A reserva foi criada em 1917 pelo SPI (Serviço de Proteção aos Índios) e nunca foi ampliada. A superlotação gera problemas graves: desnutrição infantil (taxa de 12%, contra 2,5% da média nacional), alcoolismo, violência doméstica e suicídio. A taxa de suicídio entre jovens Guarani-Kaiowá de 15 a 29 anos é de 72 por 100 mil habitantes — 15 vezes a média brasileira.

"A reserva é uma prisão a céu aberto. Não tem terra pra plantar, não tem água limpa, não tem emprego. O jovem não vê futuro. Por isso ocupa fazenda — não é invasão, é desespero", disse o padre Flávio Machado, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em Dourados.

A resposta das autoridades

A Polícia Federal foi acionada e enviou equipe de negociação ao local. Até a noite de sábado, os indígenas permaneciam na fazenda, acampados sob lonas. O proprietário obteve liminar de reintegração de posse na Justiça Federal de Dourados, mas o juiz condicionou o cumprimento à presença de representantes da Funai e do MPF para garantir que não haja violência.

O Ministério Público Federal em Dourados abriu procedimento para acompanhar o caso. A procuradora Deborah Duprat, especialista em direitos indígenas, pediu a suspensão da reintegração até que a Funai conclua a atualização do estudo fundiário da área.

A Funai informou, em nota, que "acompanha a situação e que enviará equipe técnica a Dourados na próxima semana para mediar o conflito". O órgão tem 4 servidores lotados na coordenação regional de Dourados — para atender 80 mil indígenas em 30 terras e reservas.

O dilema que não tem resposta fácil

O conflito em Dourados é microcosmo de um problema nacional que MS concentra com intensidade única. O estado tem a segunda maior população indígena do Brasil (85 mil pessoas, atrás do Amazonas) e a maior tensão fundiária. Desde 2003, 420 indígenas foram assassinados em MS, segundo o Cimi — média de 19 por ano.

De um lado, fazendeiros com títulos de propriedade, produção agrícola e empregos gerados. Do outro, indígenas com direitos constitucionais, laudos antropológicos e séculos de presença na terra. No meio, uma burocracia que leva 22 anos para demarcar um território e uma Justiça que não decide.

Na Fazenda Santa Rosa, na manhã de domingo, crianças Guarani-Kaiowá brincavam entre as lonas do acampamento. A 200 metros, o gado de Geraldo Barbosa pastava indiferente. Entre as crianças e o gado, uma cerca de arame farpado. De cada lado, alguém acredita que a terra é sua.

Os impactos humanitários

A demora na resolução dos conflitos fundiários tem consequências humanitárias graves para os Guarani e Kaiowá. A Reserva de Dourados — com 3.500 hectares para 15.800 pessoas — é o assentamento indígena mais populoso e com pior índice de desenvolvimento humano do Brasil. A taxa de mortalidade infantil é de 38 por mil nascidos vivos — 3 vezes a média nacional.

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